Recentemente, uma polêmica tomou conta das discussões sobre transporte por aplicativo no Rio de Janeiro: a cobrança extra pelo uso do ar-condicionado nos veículos.
É que alguns motoristas, ao alegarem fatores como o aumento dos custos operacionais, decidiram cobrar determinados valores dos passageiros que querem usufruir do ar-condicionado – além da tarifa já cobrada pela corrida nas plataformas.
Por conta disso, vamos mergulhar nessa polêmica discussão, apresentando os pontos de vista tanto dos motoristas quanto dos passageiros.
Ar-condicionado nos carros de aplicativo: o que está ocorrendo?
Recentemente, o Estado do Rio de Janeiro implementou uma proibição para que os condutores de serviços de transporte por aplicativo cobrem taxas extras pelo uso do ar-condicionado durante as corridas.
Esta nova regra foi anunciada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e publicada na edição de 8 de janeiro de 2024 do Diário Oficial do Estado, já entrando em vigor.
Conforme a nova regulamentação, é considerado abusivo cobrar valores extras, pois tal cobrança não consta nos contratos estabelecidos.
Além disso, o regulamento exige que os apps de transporte ofereçam informações claras e precisas sobre a disponibilidade do ar-condicionado nos veículos para todas as categorias de serviço no momento em que o passageiro solicita o transporte.
Ar-condicionado ligado
Ademais, a resolução determina que todos os carros devem operar com o ar-condicionado ligado, independentemente do tipo de serviço, até que haja uma atualização nos aplicativos de transporte para refletir essas novas diretrizes.
A legislação também estipula que a não utilização do ar-condicionado será permitida somente se o passageiro assim desejar.
Veículos que estiverem com o ar-condicionado inoperante deverão ser retirados de circulação até que as informações sejam atualizadas no aplicativo ou o equipamento seja consertado.
O não cumprimento das novas regras pode acarretar penalidades, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O ponto de vista dos motoristas: a favor da cobrança
- Custos Operacionais Aumentados: muitos motoristas defendem a cobrança extra, argumentando que o uso contínuo do ar-condicionado eleva significativamente os custos operacionais, como o consumo de combustível. Eles acreditam que, para manter um serviço de qualidade e compensar esses custos, uma taxa adicional seria justa;
- Flexibilidade de Serviço: alguns motoristas veem a possibilidade de cobrar pelo uso do ar-condicionado como uma forma de oferecer um serviço mais flexível e personalizado, onde os passageiros podem escolher pagar um pouco mais pelo conforto adicional;
- Paridade com Táxis: há também o argumento de que, em muitos táxis, já existe uma cobrança adicional por serviços como o ar-condicionado, o que justificaria uma política semelhante nos carros de aplicativos.
O ponto de vista dos passageiros: contra a cobrança
- Tarifas Já Inclusivas: do lado dos passageiros, muitos argumentam que as tarifas atuais já deveriam incluir todos os serviços, incluindo o ar-condicionado, especialmente considerando que muitas vezes eles escolhem o transporte por aplicativo pela previsibilidade dos custos;
- Conforto Básico: muitos veem o ar-condicionado não como um luxo, mas como uma necessidade básica, especialmente em dias de calor intenso, típicos do Rio de Janeiro. Portanto, não deveria haver cobrança adicional por um conforto básico;
- Inconsistência nas Políticas de Cobrança: outra preocupação dos passageiros é a inconsistência que uma taxa de ar-condicionado pode introduzir, tornando mais difícil entender e prever o custo total de uma viagem.
A regulamentação atual
Diante dessa controvérsia, o governo do Rio de Janeiro interveio, proibindo a cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado em transportes por aplicativo. A medida visa garantir a transparência e a justiça nas tarifas para os passageiros.
Essa discussão sobre a taxa de ar-condicionado levanta questões importantes sobre a economia compartilhada, custos operacionais e expectativas dos consumidores.
Enquanto a proibição da cobrança adicional está em vigor, é fundamental que tanto motoristas quanto passageiros se mantenham informados sobre as regulamentações e continuem dialogando para garantir que os serviços de transporte por aplicativo atendam às necessidades de todos.
Empresas como Uber e 99 já se manifestaram, reforçando que os passageiros não devem aceitar nenhuma cobrança extra em relação aos seus respectivos aplicativos.
“Cobranças realizadas fora da plataforma representam violação às regras de segurança do Código da Comunidade e podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido”, diz um trecho do comunicado da Uber.
Agora, queremos saber: você é a favor ou contra a cobrança pelo uso de ar-condicionado pelos carros de aplicativo?
Referências:
