Você já ouviu falar sobre o Stopclub? Esta plataforma foi lançada em 2017 e funciona, dentre outras funções, como uma rede social que conecta condutores de veículos de apps de mobilidade urbana.
Apesar de possuir um alcance significativo, principalmente na região Sudeste, o aplicativo ganhou mais repercussão depois da batalha judicial envolvendo a Uber.
Está por dentro desse caso? Se ainda não, confira este artigo e entenda a polêmica entre o Stopclub e a Uber.
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Stopclub: saiba mais sobre essa plataforma
Este app foi lançado em 2017, no Rio de Janeiro, pelos amigos Pedro Inada e Luiz Neves. Na época, a Uber estava em expansão no Brasil, cadastrando milhares de motoristas em todo o país.
Mesmo com esse crescimento, os dois empreendedores acreditavam que os condutores não se sentiam tão satisfeitos, sobretudo por causa do tempo de almoço, descanso e poucos espaços para irem ao banheiro.
Por isso, decidiram realizar uma observação participante – levantamento de dados em que o pesquisador participa da ação com o objetivo de entender a realidade de um grupo – por meio de um questionário com várias perguntas sobre o dia a dia dos motoristas.
As respostas, entretanto, apontaram para uma realidade um pouco diferente da imaginada por Pedro e Luiz.
Pedro Inada relata à Piauí que eles imaginavam que as reclamações seriam referentes ao período para lanche. Contudo, os motoristas revelaram que se sentiam solitários e com medo durante as corridas.
Projeto inicial e criação do app
Observando essa realidade, Pedro e Luiz criaram, então, a Startup Stopclub – um pit-stop em que os motoristas cadastrados na Uber se encontravam para almoçar, cortar o cabelo e conversar.
A empresa foi inaugurada na zona sul do Rio de Janeiro. Depois, mais 12 desses espaços foram instalados em outras localidades do país. Todavia, as atividades foram suspensas por causa das dificuldades ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
Posteriormente, os empreendedores desenvolveram uma plataforma com funcionalidades para facilitar a rotina dos motoristas, como chat sobre corridas e gravação de vídeos das corridas.
Já em março deste ano, o app inaugurou mais recursos: visualização de informações a respeito do destino final e cálculo de ganhos reais durante a viagem, dados que não estão disponíveis no aplicativo da Uber, além das recusas automáticas de corrida.
Por que a Uber entrou com um processo impedindo o funcionamento do Stopclub?
Os usuários do Stopclub podem configurar o app para ele ser usado simultaneamente com a plataforma da Uber. Com isso, os condutores conseguem recusar corridas, geralmente, aquelas que oferecem menores preços.
Esse recurso incomodou a multinacional americana, que entrou com processo pedindo a suspensão dessa funcionalidade. Na ação, a empresa pede R$ 50 mil de pena diária, em caso de não cumprimento, mais R$ 100 mil de indenização por danos morais.
A ação alega também que o Stopclub estimula os condutores a efetuarem “atos ilícitos e abusivos”, argumentando que eles pode interferir no funcionamento da plataforma da Uber, acessando dados privados dos usuários de forma ilegal.
Qual foi a decisão do juiz?
O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli deu, no dia 4 de agosto, liminar favorável para a Uber, determinando que as funções de cálculo de ganhos e recusa automática fossem desativadas da plataforma. Além disso, estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia para caso de descumprimento.
Para o juiz, os serviços da empresa brasileira podem contribuir para o aumento da insatisfação dos usuários em relação à Uber.
Luiz Neves recorreu às redes sociais para se posicionar contra a decisão. Em vídeo publicado no Instagram, também no dia 4 de agosto, ele direcionou sua mensagem aos condutores de veículos, dizendo que eles não precisavam “pagar para trabalhar”, “aceitar corridas ruins” e levar prejuízo “porque é assim que a Uber quer”.
O Stopclub recorreu da decisão?
A empresa recorreu da decisão judicial no dia 9 de agosto. O Stopclub alegou que a insatisfação dos usuários da Uber já existia antes do lançamento da funcionalidade de recusa automática.
Por isso, a startup não poderia ser responsabilizada por esse descontentamento dos passageiros.
Além disso, os advogados da empresa mencionam que o juiz responsável pelo caso foi induzido ao erro pela multinacional, uma vez que a decisão não foi fundamentada em dados técnicos.
Decisão da Justiça
O TJ-SP suspendeu, no dia 22 de agosto, a decisão que suspendia os recursos de cálculos de ganhos e recusa automática no app do Stopclub. Segundo o juiz Eduardo Palma Pelligrinelli, não há provas substanciais na petição da Uber para interromper os serviços da startup brasileira.
A Uber, por sua vez, já comunicou que vai recorrer à nova decisão e apresentar provas que sustentem o posicionamento da empresa.
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Referências:
https://piaui.folha.uol.com.br/a-uber-contra-uma-start-up-carioca/
